TERMOS DE SERVIÇO – ROCK GARAGEM

Última atualização: 13 de agosto de 2026

Bem-vindo ao Rock Garagem.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso e utilização do site, seus conteúdos, funcionalidades, serviços e demais recursos disponibilizados pelo Rock Garagem.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

Nome/Razão Social: Wagner Pratti de Miranda
Nome fantasia: Rock Garagem
CNPJ/CPF: 35.166.541/0001-79

Site: www.rockg.com.br

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o site Rock Garagem, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com a legislação brasileira aplicável.

Caso o usuário não concorde com estes termos, deverá interromper a utilização do site.

O uso continuado do site após eventual atualização dos Termos poderá representar a ciência das novas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

3. OBJETIVO DO SITE

O Rock Garagem é uma plataforma destinada à publicação e divulgação de conteúdos relacionados ao universo do rock, música, cultura, entretenimento, eventos, artistas, bandas, produtos, notícias, opiniões e assuntos relacionados.

O conteúdo e as funcionalidades disponíveis poderão ser modificados, ampliados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, conforme decisão do responsável pelo site.

4. ACESSO AO SITE

O acesso ao conteúdo público do Rock Garagem poderá ser disponibilizado gratuitamente, salvo quando determinada funcionalidade ou serviço indicar expressamente condições diferentes.

O usuário é responsável por possuir os equipamentos, conexão à internet, softwares e demais recursos necessários para acessar o site.

O Rock Garagem não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas, considerando que podem ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, problemas técnicos, falhas de terceiros, hospedagem, internet ou outros fatores fora do controle do responsável pelo site.

5. CONTEÚDO DO SITE

Os conteúdos disponibilizados no Rock Garagem poderão incluir, entre outros:

Textos;
Notícias;
Artigos;
Fotografias;
Imagens;
Vídeos;
Áudios;
Entrevistas;
Informações sobre bandas e artistas;
Divulgação de eventos;
Opiniões e análises;
Links para sites externos;
Publicações enviadas por colaboradores ou usuários;
Materiais promocionais e publicitários.

O conteúdo tem finalidade predominantemente informativa, cultural e de entretenimento.

Opiniões apresentadas em artigos, comentários, entrevistas ou publicações de colaboradores não representam necessariamente a opinião do Rock Garagem.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A identidade visual do Rock Garagem, incluindo, quando aplicável, sua marca, logotipo, layout, elementos gráficos, textos originais, código, organização do conteúdo e demais elementos produzidos especificamente para o site, poderá estar protegida pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de conteúdos protegidos pertencentes ao Rock Garagem sem autorização prévia, quando exigida.

A autorização para acesso ao site não significa transferência de propriedade intelectual ao usuário.

7. CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O Rock Garagem poderá apresentar conteúdos relacionados a artistas, bandas, gravadoras, produtoras, eventos, empresas, marcas e outras entidades.

Marcas, nomes, imagens, músicas, fotografias, vídeos e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

A eventual exibição desses materiais no site não significa, necessariamente, que o Rock Garagem seja proprietário dos direitos correspondentes.

Quando identificada uma possível utilização indevida de conteúdo protegido, o titular dos direitos poderá entrar em contato através do canal indicado nesta página para apresentar sua solicitação.

8. DIREITOS AUTORAIS E SOLICITAÇÕES DE REMOÇÃO

Caso uma pessoa ou empresa entenda que determinado conteúdo disponibilizado no Rock Garagem viola seus direitos autorais, de imagem, marca ou outros direitos legalmente protegidos, poderá encaminhar uma solicitação para:

E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]

A solicitação deverá, sempre que possível, conter:

Nome do solicitante;
Forma de contato;
Identificação do conteúdo questionado;
URL da página correspondente;
Descrição do direito que supostamente foi violado;
Comprovação da titularidade ou representação, quando aplicável;
Outras informações necessárias para análise da solicitação.

O Rock Garagem poderá analisar a solicitação e adotar as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

9. USO PERMITIDO

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos.

É permitido:

Acessar e consultar o conteúdo disponibilizado publicamente;
Compartilhar links para páginas do Rock Garagem;
Utilizar informações para fins pessoais e informativos, respeitando os direitos autorais;
Interagir com funcionalidades disponibilizadas pelo site;
Entrar em contato com o Rock Garagem por meio dos canais oficiais.

10. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

Praticar atividades ilícitas;
Tentar obter acesso não autorizado ao sistema;
Comprometer a segurança do site ou servidor;
Distribuir códigos maliciosos;
Realizar ataques, testes de invasão ou outras atividades que possam prejudicar a infraestrutura;
Enviar spam;
Fraudar informações;
Utilizar identidade falsa com finalidade ilícita;
Violar direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
Publicar conteúdo ilegal;
Publicar conteúdo que incentive violência ou práticas criminosas;
Utilizar o site para prejudicar terceiros;
Explorar vulnerabilidades de segurança sem autorização;
Realizar qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento normal do site.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na restrição de acesso às funcionalidades disponíveis e, quando necessário, na adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

11. COMENTÁRIOS E INTERAÇÃO DOS USUÁRIOS

Caso o Rock Garagem disponibilize comentários ou outras ferramentas de interação, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar.

Não serão permitidos conteúdos que:

Sejam ilegais;
Contenham ameaças;
Promovam violência;
Incentivem práticas criminosas;
Contenham discurso de ódio;
Sejam discriminatórios;
Sejam fraudulentos;
Contenham spam;
Violem direitos autorais;
Violem direitos de personalidade;
Contenham dados pessoais de terceiros sem autorização;
Sejam claramente ofensivos ou abusivos;
Tenham finalidade de prejudicar o funcionamento do site.

O Rock Garagem poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

12. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO PUBLICADO PELO USUÁRIO

O usuário que publicar qualquer conteúdo no site será responsável pelas informações, imagens, opiniões ou materiais que disponibilizar.

Ao enviar conteúdo ao Rock Garagem, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para sua utilização.

O usuário não deverá enviar materiais de terceiros sem autorização ou fundamento legal adequado.

13. FORMULÁRIOS E ENVIO DE INFORMAÇÕES

Quando o site disponibilizar formulários de contato ou outras ferramentas de comunicação, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O fornecimento de informações falsas ou de dados de terceiros sem autorização poderá resultar na desconsideração da solicitação e, quando aplicável, na adoção das medidas cabíveis.

O tratamento dos dados pessoais enviados por meio do site será realizado conforme a Política de Privacidade do Rock Garagem.

14. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Rock Garagem poderá disponibilizar links para sites, redes sociais, serviços e plataformas de terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações e serviços externos.

O Rock Garagem não controla necessariamente o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade desses sites.

O acesso a sites externos é realizado por conta e risco do usuário, que deverá consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

15. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO

O site poderá exibir publicidade, conteúdo patrocinado, banners, links comerciais ou outras formas de divulgação.

Quando aplicável, conteúdos publicitários ou patrocinados poderão ser identificados de acordo com a legislação e as boas práticas aplicáveis.

A presença de publicidade no site não significa necessariamente recomendação ou garantia dos produtos ou serviços anunciados pelo Rock Garagem.

16. EVENTOS, PROMOÇÕES E DIVULGAÇÕES

Quando o Rock Garagem divulgar eventos, shows, festivais, promoções ou atividades de terceiros, as informações serão apresentadas com finalidade informativa.

Datas, horários, locais, preços, atrações e condições poderão ser alterados pelos respectivos organizadores.

Sempre que possível, recomenda-se que o usuário confirme as informações diretamente com o organizador responsável antes de realizar qualquer compra ou deslocamento.

O Rock Garagem não será responsável por alterações, cancelamentos ou problemas relacionados a eventos organizados exclusivamente por terceiros.

17. DISPONIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

O Rock Garagem busca manter as informações publicadas atualizadas e corretas.

Entretanto, informações provenientes de terceiros podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Por esse motivo, não é garantido que todo conteúdo esteja permanentemente atualizado, completo ou livre de erros.

O Rock Garagem poderá corrigir, alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento.

18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, o Rock Garagem não será responsável por:

Interrupções temporárias do site;
Falhas decorrentes de serviços de terceiros;
Problemas de conexão do usuário;
Danos decorrentes de utilização inadequada do site;
Conteúdos publicados exclusivamente por terceiros;
Informações fornecidas por terceiros que posteriormente se revelem incorretas;
Alterações ou indisponibilidade de sites externos;
Danos decorrentes de eventos fora do controle razoável do responsável pelo site.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

19. SEGURANÇA

O Rock Garagem adota medidas razoáveis para proteger seu ambiente digital.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

O usuário também deverá adotar medidas adequadas de segurança, como manter seu dispositivo atualizado, utilizar mecanismos de proteção e não compartilhar informações de autenticação.

Qualquer suspeita de vulnerabilidade, acesso indevido ou problema de segurança poderá ser comunicada através do canal de contato oficial.

20. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Rock Garagem será realizado de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais.

21. COOKIES

O Rock Garagem poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, estatísticas e outras finalidades relacionadas ao site.

Informações adicionais sobre cookies e gerenciamento de preferências poderão ser apresentadas na Política de Cookies do site.

22. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Rock Garagem poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos, na legislação ou em suas práticas.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

A data de atualização será indicada no início do documento.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente estes Termos.

23. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO SITE

O Rock Garagem poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou encerrar determinada funcionalidade ou até mesmo o próprio site, temporária ou permanentemente.

Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para comunicar alterações relevantes.

24. VIOLAÇÃO DOS TERMOS

O descumprimento destes Termos poderá resultar, conforme a natureza da ocorrência:

Na remoção de conteúdo;
Na suspensão ou restrição de funcionalidades;
Na restrição de acesso;
Na preservação de registros para fins de segurança;
Na comunicação às autoridades competentes, quando exigida ou necessária;
Na adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

As medidas adotadas serão proporcionais à natureza e à gravidade da situação, observada a legislação aplicável.

25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site serão tratados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitadas as regras legais de competência e os direitos assegurados aos consumidores e demais usuários, quando aplicáveis.

26. CONTATO

Para dúvidas, sugestões, reclamações, solicitações relacionadas ao conteúdo ou questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

ROCK GARAGEM

Nome/Razão Social: Wagner Pratti de Miranda
Nome fantasia: Rock Garagem Emailcontato@rockg.com.br
Telefone: 27 997469789

27. ACEITAÇÃO

Ao utilizar o site Rock Garagem, o usuário declara que teve acesso a estes Termos de Serviço e que compreende as condições aplicáveis à utilização do site.

Última atualização: 13 de agosto de 2026.

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